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Ata da 5 ª Reunião, Reunião, da CPI dos Cartões de Crédito - 2018, de 23/05/2018 da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, realizada em 23 de Maio de 2018, Quarta-feira, no Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19. Arquivo gerado através do sistema Comiss. Usuário: Fernanda Moreira Pinheiro. Boletim Económico Mensal - Janeiro 2018 Publicação mensal do Banco Nacional de Angola BNA É permitida a reprodução das matérias, desde que mencionada a fonte. Não são citadas as fontes das tabelas e dos gráficos de autoria exclusiva do Banco Nacional de Angola.

apÊndice i - atos normativos, conforme modelo constante no anexo Único do convÊnio icms 190/2017, relativos aos benefÍcios fiscais, instituÍdos por legislaÇÃo publicada atÉ 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alÍnea "g" do inciso xii do § 2º do art. 155 da constituiÇÃo federal. Em junho, a receita fiscal aumentou 7,6% para 20.119 milhões de euros devido sobretudo ao desempenho do IVA com um acréscimo de receita de 741 milhões de euros. Também o ISP e o IRS contribuíram para os cofres do Estado com mais 342 milhões de euros. Atrai a responsabilidade solidária a configuração do planejamento tributário abusivo na medida em que os atos jurídicos complexos não possuem essência condizente com a forma para supressão ou redução do tributo que seria devido na operação real, mediante abuso da personalidade jurídica. Consulta à Ação Fiscal - RAF; Corregedoria Tributária de Controle Externo; Cotação e Licitação; DARJ e GNRE; DEVEC; DF-e NF-e, NFC-e, NFA-e, CT-e, CT-e OS, MDF-e Diferencial de Alíquota – EC87; DUB-ICMS; Dúvidas Tributárias; ECF - Emissor de Cupom Fiscal; EFD ICMS/IPI - Escrituração Fiscal Digital; Fisco Fácil; GIA ICMS; GIA. Ministério da Saúde - MS Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Este texto não substitui os publicados em Diário Oficial da União.

21/02/2018 · IR 2018: despesas médicas que você pode deduzir e não sabia. A recomendação, segundo ela, é sempre solicitar ao prestador de serviço médico o documento fiscal que comprove a operação. Podem ser deduzidos os pagamentos efetuados a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas. O governador de São Paulo anunciou um pacote de medidas para reduzir a carga tributária e estimular a competitividade do Estado, após as sucessivas perdas dos últimos anos com a guerra fiscal. 03/08/2008 · O que significa a "dedução fiscal" tão falada em relação às doações do criança esperança?

5 - Relativamente ao disposto no número anterior, não podem ser efetuadas alterações orçamentais que envolvam uma redução das verbas orçamentadas nas despesas relativas à contrapartida nacional em projetos cofinanciados pelo Portugal 2020 sem autorização prévia dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, do.

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